[{"unidade":{"codigoUnidade":"926919","nomeUnidade":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"fornecedor":null,"niFornecedor":null,"fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04794681000168","razaoSocial":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA","esferaId":"E","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-08-11","dataVigenciaFim":"2027-07-07","dataVigenciaInicio":"2026-08-11","dataAtualizacao":"2026-08-17T11:10:44","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":null,"dataInclusao":"2026-08-17T11:10:44","dataPublicacaoPncp":"2026-08-17T11:10:44","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"100.1721.000034/2026-12","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"1º Apostilamento","tipoPessoaSubContratada":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":547350.0000,"valorGlobal":547350.0000,"qualificacaoAcrescimoSupressao":false,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":true,"prazoAditadoDias":null,"informativoObservacao":null,"orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o REAJUSTE da Ata de Registro de Preços n. 007/2025, com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA acumulado a partir da data do orçamento estimado (11 de abril de 2025), conforme cálculos elaborados pela Superintendência de Contabilidade e Accountability desta Casa, (ID 0837795), que faz parte integrante deste apostilamento e da Ata.\n\n","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":26100.0000,"numeroParcelas":1,"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo"}]