[{"prazoAditadoDias":null,"objetoTermoContrato":"1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o REAJUSTE da Ata de Registro de Preços n. 003/2025, com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, contemplando o período de 06/2025 a 05/2026 (12 meses), conforme cálculos elaborados pela Superintendência de Contabilidade e Accountability desta Casa, (ID 0835019), que faz parte integrante deste apostilamento e da Ata.\n\n","unidade":{"codigoUnidade":"926919","nomeUnidade":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"fornecedor":null,"niFornecedor":null,"fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04794681000168","razaoSocial":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA","esferaId":"E","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-08-24","dataVigenciaFim":"2027-07-07","dataVigenciaInicio":"2026-08-24","dataAtualizacao":"2026-08-28T18:11:23","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":null,"dataInclusao":"2026-08-28T18:11:23","dataPublicacaoPncp":"2026-08-28T18:11:23","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"100.1721.000030/2026-26","qualificacaoReajuste":true,"sequencialTermoContrato":1,"qualificacaoAcrescimoSupressao":false,"numeroTermoContrato":"1º/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"orgaoSubrogado":null,"informativoObservacao":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":237232.5500,"valorGlobal":237232.5500,"valorAcrescido":10696.6000,"numeroParcelas":1,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoVigencia":false,"fundamentoLegal":null,"tipoTermoContratoNome":"Termo de Apostilamento"}]