{"tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-08-02","dataAtualizacao":"2025-08-04T11:43:30","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"53","niFornecedor":"33083713000115","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04801221000110","razaoSocial":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA","esferaId":"E","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2025-08-01","dataVigenciaFim":"2026-02-01","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIACAO NACIONAL OLIMPICA RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL DOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-08-04T11:43:29","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"935002","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Art. 74, caput, da Lei Federal n. 14.133/2021","sequencialContrato":42,"processo":"000587/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":156000.0000,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de Custeio da taxa de inscrição dos servidores desta Corte de Contas, que aderiram ao Projeto Movimenta TCE e respeitaram os critérios de pontuação previstos no regulamento, na Olimpíada dos Tribunais de Contas - OTC Mercosul FOZ 2025, garantindo a participação nos diversos eventos esportivos, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência, visando atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.","valorParcela":156000.0000,"valorGlobal":156000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-08-04T11:43:30","valorAcumulado":null,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":null,"numeroControlePNCP":"04801221000110-2-000042/2025","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04801221000110-1-000001/2026"}