{"dataPublicacaoPncp":"2026-02-19T15:04:43","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"5","niFornecedor":"04957650000938","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04801221000110","razaoSocial":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA","esferaId":"E","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-02-19","dataVigenciaFim":"2028-02-19","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-02-19","dataAtualizacao":"2026-02-19T15:04:44","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"935002","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Contratação Direta com fundamento no art. 75, III. Podendo ser prorrogado nos termos do art. 105, da Lei n. 14.133/2021.","sequencialContrato":4,"processo":"004507/2025","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), a granel, acondicionado em botijões de 190 kg, com entregas parceladas, incluindo o comodato gratuito dos tanques., tudo conforme descrição, especificações técnicas e condições descritas no Termo de Referência e seus anexos, partes integrantes do presente Contrato, juntamente com a proposta da Contratada e os demais elementos presentes no Processo n. 004507/2025.","valorInicial":30396.1000,"valorParcela":30396.1000,"valorGlobal":30396.1000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-19T15:04:44","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"04801221000110-2-000004/2026","urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"04801221000110-1-000005/2026","numeroControlePncpAta":null}