{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"57","niFornecedor":"31512584000108","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04801221000110","razaoSocial":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA","esferaId":"E","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-13","dataVigenciaFim":"2029-09-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-13","dataAtualizacao":"2026-09-17T15:18:44","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SPARE PARTS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-17T15:18:43","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"935002","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"prorrogável nos termos dos arts. 105 e 107, da Lei n. 14.133/2021.","sequencialContrato":56,"processo":"005212/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção independente de fabricante — Third Party Maintenance (TPM) —, com atendimento remoto e presencial, manutenção corretiva, fornecimento e substituição de peças e componentes, para 2 (dois) sistemas de armazenamento Dell EMC Compellent SC5020 e 8 (oito) equipamentos Dell EMC Compellent SC4020.","valorInicial":61000.0000,"valorParcela":61000.0000,"valorGlobal":61000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-17T15:18:44","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"04801221000110-2-000056/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04801221000110-1-000045/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br"}