{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00482026","niFornecedor":"40495849000106","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04812532000184","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DOS OUROS","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-18","dataVigenciaFim":"2027-03-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-18","dataAtualizacao":"2026-09-18T13:54:39","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LILIAN RANGEL DE FREITAS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T13:54:39","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01003","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS","municipioNome":"Conceição dos Ouros","codigoIbge":"3117801","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":47,"processo":"00392026","numeroControlePNCP":"04812532000184-2-000047/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DOS ELEMENTOS TÉCNICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA COMPLETA INTERNA E EXTERNA DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG","valorInicial":5800.0000,"valorParcela":5800.0000,"valorGlobal":5800.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T13:54:39","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"usuarioNome":"SH3 Informática Ltda.","numeroControlePncpCompra":"04812532000184-1-000045/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}