{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00052026","niFornecedor":"10553623000145","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04837539000150","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2027-09-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-11T16:16:14","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PAIVA E PAIVA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T16:16:14","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01003","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS","municipioNome":"Madre de Deus de Minas","codigoIbge":"3139102","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":5,"processo":"00002826","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"04837539000150-2-000005/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, confecção, impressão, restauração, montagem e instalação de materiais destinados à implantação e atualização da Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, compreendendo molduras, impressões fotográficas, placas de identificação em aço inox, vidros de proteção e serviços de restauração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e em seus anexos.","valorInicial":62000.0000,"valorParcela":62000.0000,"valorGlobal":62000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-11T16:16:14","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"SH3 Informática Ltda.","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04837539000150-1-000028/2026"}