{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"20260096","niFornecedor":"50608535000118","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04860854000107","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PRAINHA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-07-06","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-06","dataAtualizacao":"2026-08-21T16:02:22","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"HAYAH SOLUCOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-21T15:59:51","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"4080","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Prainha","municipioNome":"Prainha","codigoIbge":"1506005","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":10,"processo":"486321","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA, INCLUINDO TRATOR AGRÍCOLA 4x4 E GRADE ARADORA HIDRÁULICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO/AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 980939/2025 E PROPOSTA Nº 054887/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"valorInicial":28000.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":28000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-21T16:02:22","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"04860854000107-2-000010/2026","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04860854000107-1-000018/2026"}