{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"794","niFornecedor":"02672248000124","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04870834000109","razaoSocial":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-08-31","dataVigenciaFim":"2026-09-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-31","dataAtualizacao":"2026-09-01T15:41:26","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIACAO GAUCHA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA PUBLICA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-01T15:41:26","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"IPASSP-SM","municipioNome":"Santa Maria","codigoIbge":"4316907","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":12,"processo":"18","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO EVENTO \"2º ENCONTRO PREVIDENCIÁRIO DE COMITÊS DE INVESTIMENTO E CONSELHOS DO RPPS\", PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA (AGIP), A SER REALIZADO NA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (UCS), NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS, NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2026.","valorInicial":950.0000,"valorParcela":950.0000,"valorGlobal":950.0000,"valorAcumulado":950.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-14T15:00:12","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"04870834000109-2-000012/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04870834000109-1-000013/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS"}