[{"numeroItem":1,"descricao":"Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto. O presente Contrato tem por objeto a contratação dos Serviços Remanescentes Decorrentes do Contrato SR/MT-485/2020-00, para a Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto Básico e de Projeto Executivo de Engenharia, Projeto de Obras de Arte Especiais, Projeto de Desapropriação e Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-158/MT – LOTE A, Trecho: km 201,20 da BR-158/MT (Fim das Obras de Pavimentação) = km 0,0 (Entr. BR-158(Posto do Luisinho)) - km 195,4 (Entr. BR-158 (Alô Brasil)) = km 330,6 da BR-158/MT (Entr. MT-322(B)/433 (Alô Brasil)) (Contorno da Reserva Indígena Maraiwatsede); Subtrecho: Entr. BR-158 (Posto Luisinho) (km 0,00 = km 201,20 da BR-158/MT) - Alto da Boa vista (km 93,99); Segmento: km 0,00 – km 93,99; Extensão: 93,99 km e Código PNV: 158BMT9010 a 158BMT9020. O presente Contrato fundamenta-se na Lei nº 8.666/1993, na Lei nº 12.462/2011, no Decreto nº 7.581/2011 e nas suas respectivas alterações, bem como nas demais legislações aplicáveis e, vincula-se ao Edital RDC Eletrônico nº 99/2017-11 e seus anexos, ","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":169076075.8000,"valorTotal":169076075.8000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-04-03T16:14:32","dataAtualizacao":"2025-04-07T16:44:11","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]