{"anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00688","niFornecedor":"29211016000206","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04892707000100","razaoSocial":"DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-10-18","dataVigenciaFim":"2025-07-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-10-18","dataAtualizacao":"2024-10-21T10:42:58","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"dataPublicacaoPncp":"2024-10-21T10:42:58","nomeRazaoSocialFornecedor":"DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"393016","nomeUnidade":"SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARA","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":473,"processo":"50602.002616/2024-90","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) TRATORES AGRÍCOLAS, ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO 2023 OU 2024, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, CONTENDO, NO MÍNIMO 2 UNIDADES DE MARCHAS TRASEIRAS, MÍNIMO DE 6 UNIDADES DE MARCHAS DIANTEIRAS, COM UMA TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA, PARA USO AGRÍCOLA, OU COM ESPECIFICAÇÕES MAIS SIMILARES POSSÍVEIS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE CONDICIONANTE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-230/422/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, REFERENTE À EXECUÇÃO DO PLANO BÁSICO AMBIENTAL INDÍGENA - PBAI","valorInicial":1014930.0000,"valorParcela":1014930.0000,"valorGlobal":1014930.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-10-21T10:42:58","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"04892707000100-2-000473/2024","usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04892707000100-1-000335/2024"}