[{"unidade":{"codigoUnidade":"393020","nomeUnidade":"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT","municipioNome":"Cuiabá","codigoIbge":"5103403","ufSigla":"MT","ufNome":"Mato Grosso"},"fornecedor":{"id":118885,"niFornecedor":"00818517000192","nomeRazaoSocial":"ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA","tipoPessoaId":"PJ"},"niFornecedor":"00818517000192","fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04892707002235","razaoSocial":"DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-10-05","dataVigenciaFim":"2028-02-07","dataVigenciaInicio":"2026-10-05","dataAtualizacao":"2026-10-07T17:32:14","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":"ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA","dataInclusao":"2026-10-07T17:07:10","dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T17:07:10","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"50611.000978/2024-37","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"00001/2026","qualificacaoAcrescimoSupressao":false,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":0,"informativoObservacao":"ADITIVO RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO SR/MT-594/2026​-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIVISA PA/MT - DIVISA MT-GO, SUB-TRECHO: ENTR. BR-158 (POSTO LUISINHO) - ENTR. BR-158 (ALÔ BRASIL) (CONTORNO LESTE DA RESERVA INDÍGENA MARÃIWATSÉDÉ - LOTE A), SEGMENTO: KM 0,00 - KM 93,99, EXTENSÃO: 93,99 KM - TRECHO PLANEJADO. EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE RETIFICAR A PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ELENCADA NO PREÂMBULO DO CONTRATO SR/MT-594/2026​-00, ASSINADO ENTRE AS PARTES EM 14/09/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 174, SEÇÃO 3, DE 15/09/2026, PROCEDEMOS COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: NO PREÂMBULO DO CONTRATO SR/MT-594/2026​-00. ONDE SE LÊ: \"... NA PORTARIA Nº 769, DE 31/01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 24, DE 04/02/2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA AOS SUPERINTENDENTES REGIONAIS DO DNIT....\". LEIA-SE: \"... NA PORTARIA Nº 3406, DE 11 DE JULHO DE 2024, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO EDIÇÃO Nº 133, DE 12 DE JULHO DE 2024, QUE DELEGA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA AO SUPERINTENDENTES REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO....\"","orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"ADITIVO RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO SR/MT-594/2026​-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIVISA PA/MT - DIVISA MT-GO, SUB-TRECHO: ENTR. BR-158 (POSTO LUISINHO) - ENTR. BR-158 (ALÔ BRASIL) (CONTORNO LESTE DA RESERVA INDÍGENA MARÃIWATSÉDÉ - LOTE A), SEGMENTO: KM 0,00 - KM 93,99, EXTENSÃO: 93,99 KM - TRECHO PLANEJADO. EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE RETIFICAR A PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ELENCADA NO PREÂMBULO DO CONTRATO SR/MT-594/2026​-00, ASSINADO ENTRE AS PARTES EM 14/09/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 174, SEÇÃO 3, DE 15/09/2026, PROCEDEMOS COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: NO PREÂMBULO DO CONTRATO SR/MT-594/2026​-00. ONDE SE LÊ: \"... NA PORTARIA Nº 769, DE 31/01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 24, DE 04/02/2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA AOS SUPERINTENDENTES REGIONAIS DO DNIT....\". LEIA-SE: \"... NA PORTARIA Nº 3406, DE 11 DE JULHO DE 2024, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO EDIÇÃO Nº 133, DE 12 DE JULHO DE 2024, QUE DELEGA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA AO SUPERINTENDENTES REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO....\"","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroParcelas":1,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":50736684.2000,"valorGlobal":50736684.2000,"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo"}]