{"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T12:31:53","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"169/2024","niFornecedor":"53781257000194","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04914925000107","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CEREJEIRAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-08-23","dataVigenciaFim":"2025-08-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2024-08-23","dataAtualizacao":"2026-09-11T12:31:54","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"103","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO","municipioNome":"Cerejeiras","codigoIbge":"1100056","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":234,"processo":"000083/24","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 1ª etapa do Parque das Cerejeiras – conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de Transferência Especial nº. 09032023-036329 (Plano de Ação), Emenda 202337250005 - no Município de Cerejeiras – RO. Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 2ª etapa do Parque das Cerejeiras – conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de Transferência Especial Nº 0903203-037187 (Plano de Ação), Emenda 202339450005, e Contrapartida com Recursos Próprios do Município - no Município de Cerejeiras – RO. Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 3ª etapa do Parque das Cerejeiras – conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de Transferência Especial Nº 09032023-2-041756 (Plano de Ação), Emenda 202326330008, e Contrapartida com Recursos Próprios do Município - no Município de Cerejeiras – RO.","valorInicial":4277816.6800,"valorParcela":4277816.6800,"valorGlobal":4277816.6800,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-17T08:35:43","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"04914925000107-2-000234/2024","usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04914925000107-1-000081/2024"}