{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"29","niFornecedor":"03078486000179","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04939481000156","razaoSocial":"FUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES - FUNMISSOES","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-09","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-09","dataAtualizacao":"2026-10-07T04:00:00","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SANTANA & MESSA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-05T09:26:41","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"FUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES- FUNMISSOES/RS","municipioNome":"Cerro Largo","codigoIbge":"4305207","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":29,"processo":"24","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAÇÃO DE ESPAÇO (SALÕES) PARA A FUNDAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES – FUNMISSÕES, PARA A REALIZAÇÃO DA 1° EDIÇÃO DA FESTA DOS 400 ANOS DAS MISSÕES JESUÍTICAS NO RS, VISANDO A EXECUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO MTUR Nº 60188/2025.","valorInicial":40500.0000,"valorParcela":10125.0000,"valorGlobal":40500.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T04:00:00","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":4,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"numeroControlePNCP":"04939481000156-2-000029/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"04939481000156-1-000028/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Abase Sistemas"}