{"dataPublicacaoPncp":"2026-07-23T09:09:41","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"009","niFornecedor":"04895728000180","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05054903000179","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-07-22","dataVigenciaFim":"2037-07-27","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-27","dataAtualizacao":"2026-07-23T09:09:42","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925404","nomeUnidade":"SECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PA","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O presente contrato é oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - SEFA, constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PAE) Nº. 2026/2431378, regido pela LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ART. 74, I e de acordo com o PARECER JURÍDICO Nº 070 e 100/2026/CONJUR/SEFA/PA, aplicando-se lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.\n\nOBS1.: PRAZO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO\nOBS2: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL 12 (DOSE) MESES","sequencialContrato":14,"processo":"E-2026/2431378","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às unidades da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, conforme condições, quantidades e\nexigências estabelecidas neste Instrumento e no ANEXO I do TERMO DE REFERÊNCIA.","valorInicial":5400000.0000,"valorParcela":450000.0000,"valorGlobal":5400000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-23T09:09:42","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"05054903000179-2-000014/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05054903000179-1-000011/2026"}