{"dataPublicacaoPncp":"2025-09-26T15:28:47","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"55","niFornecedor":"30759188220","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05054952000101","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-06-05","dataVigenciaFim":"2026-01-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-07-10","dataAtualizacao":"2025-09-26T15:28:48","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ELSON LUIZ BRITO DA SILVA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925801","nomeUnidade":"EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":84,"processo":"2025/2637492","valorInicial":3000.0000,"valorParcela":3000.0000,"valorGlobal":3000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-09-26T15:28:48","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de docente da disciplina ATUAÇÃO POLICIAL FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS, das turmas 3 e 4, referentes ao Curso de Capacitação para o Atendimento Direcionado à População em Situação de Rua – 2025, aprovado por meio da Resolução nº 508/2025 - CONSUP.","numeroControlePNCP":"05054952000101-2-000084/2025","usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"05054952000101-1-000092/2025","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}