{"dataPublicacaoPncp":"2024-10-16T14:13:47","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"125","niFornecedor":"34549659000113","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05054960000158","razaoSocial":"PARA MINISTERIO PUBLICO","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2024-10-11","dataVigenciaFim":"2025-10-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-10-17","dataAtualizacao":"2024-10-16T14:13:48","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"VIA DIRETA TELECOMUNICACOES VIA SATELITE E INTERNET LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925980","nomeUnidade":"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Itens 01 e 02 do contrato são 12 parcelas mensais e item 03 será serviço único.\nAdesão nº: 007/2024-MPPA (Gedoc nº 122302/2024) à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023-NUCONT/SEDUC, gerenciada pela Secretaria de Educação do Estado do Pará – SEDUC/PA, com vistas a contratação de serviços de telecomunicações com o fornecimento de link de acesso à internet via satélite, itens 1, 2 e 3 (Grupo 1).","sequencialContrato":84,"processo":"Gedoc nº 122302/2024","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link de acesso à internet via satélite banda larga, conhecida no mercado como “empresarial” ou “corporativa”, com pontos de velocidade média de 200 Mbps, suporte técnico e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender de forma continuada as demandas do Ministério Público do Estado do Pará.","valorInicial":1512100.0000,"valorParcela":126008.3000,"valorGlobal":1512100.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-21T13:39:55","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"05054960000158-2-000084/2024","urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"05054960000158-1-000072/2024","numeroControlePncpAta":null}