{"dataPublicacaoPncp":"2025-12-11T15:10:22","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"184","niFornecedor":"06167130000108","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05054960000158","razaoSocial":"PARA MINISTERIO PUBLICO","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2025-12-11","dataVigenciaFim":"2026-12-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-12-12","dataAtualizacao":"2025-12-11T15:10:24","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PROATIVA SERVICO E MANUTENCAO DE OBRAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925980","nomeUnidade":"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O pagamento será conforme cronograma físico-financeiro anexo.","sequencialContrato":157,"processo":"GEDOC nº 167807/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"objetoContrato":"Contratação de serviços comuns de engenharia para atender às necessidades de manutenção, conservação predial e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços (de criação de salas administrativas no Edifício da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude) nos imóveis utilizados pelo Ministério Público do Estado do Pará.","valorInicial":90116.9500,"valorParcela":90116.9500,"valorGlobal":90116.9500,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-27T09:36:06","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"05054960000158-2-000157/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"05054960000158-1-000022/2025","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}