{"dataPublicacaoPncp":"2025-03-24T16:42:17","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1º TA - 023","niFornecedor":"34623926000155","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05055033000152","razaoSocial":"BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-03-21","dataVigenciaFim":"2026-03-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-03-24","dataAtualizacao":"2025-06-05T11:28:27","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926381","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo prorroga o Contrato nº 023/2024-SEMEC por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do Contrato n° 023/2024 – SEMEC, ou seja, de 24/03/2025 a 23/03/2026. em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e legislação correlata.","sequencialContrato":21,"processo":"4021-2025-SEMEC","numeroRetificacao":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente Termo Aditivo tem por objeto  a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 023/2024 – SEMEC, considerando a necessidade de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E DESENTUPIMENTO DE REDES DE ESGOTOS”, com o objetivo de atender a todas as Complexidades da Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, seus anexos e Unidades Escolares, consoante com o quadro a seguir:","valorInicial":700000.0000,"valorParcela":58333.3300,"valorGlobal":700000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-06-05T11:28:27","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"05055033000152-2-000021/2024","urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"05055033000152-1-000016/2025","numeroControlePncpAta":null}