{"dataPublicacaoPncp":"2024-10-24T09:23:16","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"20240221","niFornecedor":"23682970000110","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05138730000177","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITAITUBA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-10-11","dataVigenciaFim":"2025-10-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-10-11","dataAtualizacao":"2024-10-24T09:23:17","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DANIEL O SILVA JUNIOR C","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"120-1","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA","municipioNome":"Itaituba","codigoIbge":"1503606","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Pelo presente instrumento de Contrato, de um lado o Município de ITAITUBA, através do(a) FUNDO\r\nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 25.317.772/0001-82, denominado(a) daqui por diante de\r\nCONTRATANTE, representado(a) neste ato por sua Secretária Municipal, Sra. Mônica de Fátima Vieira\r\nOliveira, portadora da carteira de identidade nº 3313763-SSP-PA e do CPF nº 511.055.002-68, domiciliada e\r\nresidente neste município, e do outro lado DANIEL O SILVA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA,\r\nCNPJ/CPF CNPJ 23.682.970/0001-10, com sede na R JUVENAL FERREIRA LIMA,510, N.S.DO\r\nPERPETUO, Itaituba-PA, CEP 68180-140, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato\r\nrepresentada pelo(a) Sr(a). DANIEL OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, portador(a) do CPF 001.413.542-67,\r\ntendo em vista o que consta no Pregão nº 057/2024-PE e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 01\r\nde abril de 2021, na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo\r\nde Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.","sequencialContrato":217,"processo":"057/2024-PE","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"temRemanejamento":null,"numeroParcelas":1,"objetoContrato":"Aquisição de peças para reparos e manutenção de freezers, geladeiras, ar condicionados e de centrais de ar, para atender as necessidades das escolas da Rede de Ensino Público e da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA.","nomeFornecedorSubContratado":null,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-10-24T09:23:17","valorAcumulado":998931.9500,"valorGlobal":998931.9500,"valorParcela":998931.9500,"valorInicial":998931.9500,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"05138730000177-2-000217/2024","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05138730000177-1-000069/2024"}