{"tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-02-24","dataAtualizacao":"2026-04-24T09:23:44","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 20240072","niFornecedor":"05998286000160","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05138730000177","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITAITUBA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-02-24","dataVigenciaFim":"2026-05-24","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"S AGUIAR DA SILVA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-16T13:05:31","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"120-1","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA","municipioNome":"Itaituba","codigoIbge":"1503606","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO \r\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto: \r\nO acréscimo quantitativo dos itens 010892, 010894, 010897, 010905, 010909, 010911, 011773, 012158, 013242, 017465, 017555, \r\n042868, 042879, 064414, 088592, 088593, 088594, 088597, 088810, 089162, 100084, 100085, 100090, 100123, 100124, 100125, \r\n100126, 100127, 100130 e 100131 do Contrato nº 20240072, na margem de 25%, nos termos do Artigo 124, I, b e Artigo 125 da \r\nLei nº 14.133. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA – DOS NOVOS VALORES  \r\nParágrafo primeiro - O acréscimo na margem aproximada de 25% corresponde ao montante de R$-1.009.513,98 (um milhão \r\ne nove mil, quinhentos e treze reais e noventa e oito centavos). \r\nParágrafo segundo - Devido ao acréscimo, o valor inicial total do contrato passa de R$-4.038.182,88 (quatro milhões, trinta e \r\noito mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) para R$-5.047.696,86 (cinco milhões, quarenta e sete mil, \r\nseiscentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos).","sequencialContrato":105,"processo":"293637","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":0.0001,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 20240072- Aquisição de gêneros alimentícios para atender à necessidade das escolas da rede municipal e estadual de ensino do Fundo Municipal de Educação e da Diretoria Regional de Educação - Itaituba (através de Termo de Anuência e Termo de Adesão ao programa..","valorParcela":0.0001,"valorGlobal":0.0001,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-24T09:23:44","valorAcumulado":0.0001,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":null,"numeroControlePNCP":"05138730000177-2-000105/2026","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05138730000177-1-000019/2024"}