{"dataPublicacaoPncp":"2026-02-18T14:36:39","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1° TERMO DE APOSTILAMENTO - DOTAÇÃO ORÇ","niFornecedor":"05998286000160","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05138730000177","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITAITUBA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-02-05","dataVigenciaFim":"2026-06-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-02-05","dataAtualizacao":"2026-02-18T14:36:39","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"S AGUIAR DA SILVA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"120-1","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA","municipioNome":"Itaituba","codigoIbge":"1503606","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Com base no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento. Desta forma, o contrato será alterado conforme abaixo:\r\nOnde constava: 0909.123060251.2.042 Programa de Alimentação Escolar – PNAE, 0909.123060253.2.048 Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – EJA, 0909.123060252.2.046 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Pré – Escola, 0909.123060252.2.047 Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAEC/CRECHE, 0909.123060251.2.043 Manutenção do PNAE – Indígena, 0909.123060254.2.049 Manutenção do PNAE – Ensino Médio, 0909.123060251.2.044 Manutenção do PNAE – Integral/Mais Educação. Passa a Constar: 0909.123060251.2.040 Programa de Alimentação Escolar – PNAEF, 0909.123060253.2.046 Manutenção do PNAE EJA – PNAEJA, 0909.123060252.2.044 Manutenção do PNAE Pré-Escola – PNAEP, 0909.123060252.2.045 Manutenção do PNAE Creche – PNAEC, 0909.123060254.2.047 Manutenção do PNAE Ensino Médio – PNAEM.","sequencialContrato":70,"processo":"019/2024-PE","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":true,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Fundo Municipal de Educação e da Diretoria Regional de Educação (através de Termo de Anuência e Termo de Adesão ao programa PEAE/PA) da Zona Garimpeira do Municipio de Itaituba, em obediência ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.","valorInicial":0.0001,"valorParcela":0.0001,"valorGlobal":0.0001,"valorAcumulado":0.0001,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-18T14:36:39","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"05138730000177-2-000070/2026","urlCipi":null,"usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"05138730000177-1-000023/2024","numeroControlePncpAta":null}