[{"numeroItem":1,"descricao":"Assessoria SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA.\n\n• PRODUÇÃO DE DOCUMENTO NORTEADOR DA SITUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISCRIMINANDO ATIVIDADE DE DETALHAMENTO DA ESTRUTURA DE SERVIÇOS DA SAÚDE, ESTRUTURA FÍSICA, ESTRUTURA TÉCNICA, ESTRUTURA E AVALIAÇÃO PROFISSIONAL, AVALIAÇÃO DOS INDICADORES E ÍNDICES DE SAÚDE;\n• SUPORTE TÉCNICO, PRESENCIAL E REMOTO, PARA APOIO AOS PROFISSIONAIS E À GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CASO DE DÚVIDAS E OU PROBLEMAS CORRIQUEIROS REFERENTES A FLUXOS, CONCEITOS, METODOLOGIAS, SISTEMAS, DOCUMENTOS, FRAGILIDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO DE TRABALHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ALÉM DO MONITORAMENTO FINANCEIRO, DOS INDICADORES, DOS PROGRAMAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, AUXÍLIO À GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE NA PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS INTERNOS E EXTERNOS ENTRE OUTRAS ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO COMO\nTAMBÉM, APOIO NO PROCESSO DE UTILIZAÇÃO E ENVIO DOS SISTEMAS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO.\n• MONITORAR O CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR PARTE DOS ENTES FEDERADOS, SENDO O PREENCHIMENTO DO SIOPS. ORIENTAR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS RECEBIDOS AUTOMATICAMENTE DE TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DOS RECURSOS PRÓPRIOS, DEFINIDOS PELA LEI COMPLEMENTARA Nº 141/2012","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":8666.6700,"valorTotal":104000.0400,"quantidade":12.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-09-17T15:39:54","dataAtualizacao":"2025-09-17T15:42:54","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]