{"dataPublicacaoPncp":"2023-02-13T17:45:25","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2023NE000302","niFornecedor":"41130513000102","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05288790000176","razaoSocial":"ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2023-02-13","dataVigenciaFim":"2023-05-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2023-02-13","dataAtualizacao":"2023-02-13T17:45:26","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925125","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA","municipioNome":"São Luís","codigoIbge":"2111300","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"REF. PROCESSO: 37965/2022; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2022; EMPENHO: 2023NE000302-TJMA - Aquisição de medicamentos, equipamento e insumos da área da saúde para o Tribunal de Justiça, Fórum Desembargador Sarney Costa e Casa da Criança, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Aquisição através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, em sua FORMA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, na hipótese do art. 75, inc. II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c art.5º, inc. II da Portaria-GP nº 812/2022 (Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão). Lote 01, itens 01 a 43, no valor de R$ 35.600,00; e Lote 02, itens 45 a 50, no valor de R$ 1.999,00. Valor total da aquisição: R$ 37.599,00.","sequencialContrato":3,"processo":"37.965/2022","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"05288790000176-2-000003/2023","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"MEDICAMENTOS (LOTE 01 E LOTE 03). Aquisição de medicamentos, equipamento e insumos da área da saúde para o Tribunal de Justiça, Fórum Desembargador Sarney Costa e Casa da Criança, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Lote 01, itens 01 a 43, no valor de R$ 35.600,00; e Lote 02, itens 45 a 50, no valor de R$ 1.999,00. Valor total da aquisição: R$ 37.599,00.","valorInicial":37599.0000,"valorParcela":37599.0000,"valorGlobal":37599.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2023-02-13T17:45:26","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05288790000176-1-000006/2022"}