{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-20T12:35:24","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1150","niFornecedor":"05569714000139","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05288790000176","razaoSocial":"ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2024-06-18","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-18","dataAtualizacao":"2025-03-15T10:40:28","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925125","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA","municipioNome":"São Luís","codigoIbge":"2111300","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":270,"processo":"36503/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":17,"numeroControlePNCP":"05288790000176-2-000270/2024","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Concessão de 4,5 diárias para participar no XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM -2024) e ENTREGA DO PRÊMIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, na cidade de Fortaleza-CE","valorInicial":1400.0000,"valorParcela":1400.0000,"valorGlobal":1400.0000,"valorAcumulado":1400.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-15T10:40:28","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO","numeroControlePncpCompra":"05288790000176-1-000230/2024","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}