{"dataPublicacaoPncp":"2025-04-04T13:54:35","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"34","niFornecedor":"52197489000137","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05288790000176","razaoSocial":"ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2025-04-02","dataVigenciaFim":"2026-04-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-02","dataAtualizacao":"2026-03-31T18:39:16","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"S R F COMERCIO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925125","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA","municipioNome":"São Luís","codigoIbge":"2111300","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":91,"processo":"15248/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":3,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS ACOLHIDAS NA CASA DA CRIANÇA “MENINO JESUS”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024, COM VIGÊNCIA ATÉ 23/02/2026, PRORROGADA PELO 1º T. AD. DE PRAZO. ITENS 113 A 137, AO CUSTO TOTAL DE R$ 32.832,81. DEM","valorInicial":40998.3400,"valorParcela":40998.3400,"valorGlobal":40998.3400,"valorAcumulado":40998.3400,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-31T18:39:16","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"05288790000176-2-000091/2025","receita":false,"usuarioNome":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05288790000176-1-000242/2023"}