{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05288790000176-1-000293/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"223","niFornecedor":"54838401604","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05288790000176","razaoSocial":"ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-10-07","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-07","dataAtualizacao":"2026-10-10T18:08:13","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PAULO HENRIQUE MORATELLI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T14:47:56","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925125","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA","municipioNome":"São Luís","codigoIbge":"2111300","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":346,"processo":"63149/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de Paulo Henrique Moratelli  para ministrar a palestra  Justiça Restaurativa na Educação-construção de uma cultura de paz no ambiente escolar  V Semana Estadual Da Justiça Restaurativa, modalidade presencial em São Luís-MA","valorInicial":1000.0000,"valorParcela":1000.0000,"valorGlobal":1000.0000,"valorAcumulado":1000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-10T18:08:13","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"05288790000176-2-000346/2026","usuarioNome":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO"}