{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"619","niFornecedor":"06221120000286","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05508362000101","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-28","dataVigenciaFim":"2026-12-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-28","dataAtualizacao":"2026-09-28T10:33:02","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIACAO ARTISTICA - CULTURAL BRILHO DA BALAIADA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-28T10:33:01","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"7768","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA","municipioNome":"São Luís","codigoIbge":"2111300","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":384,"processo":"SECMA/02967/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"05508362000101-2-000384/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"contratação de serviços artísticos da atração BOI DE NINA RODRIGUES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 216.000,00, representando por ASSOCIACAO ARTISTICA - CULTURAL BRILHO DA BALAIADA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 06.221.120/0002-86.","valorInicial":216000.0000,"valorParcela":216000.0000,"valorGlobal":216000.0000,"valorAcumulado":216000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-28T10:33:02","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05508362000101-1-001000/2026"}