{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"587","niFornecedor":"51740788000103","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05508362000101","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-28","dataVigenciaFim":"2026-12-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-28","dataAtualizacao":"2026-09-28T10:43:09","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CELEIRO PRODUCOES, EVENTOS E SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-28T10:43:09","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"7768","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA","municipioNome":"São Luís","codigoIbge":"2111300","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":386,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-28T10:43:09","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"SECMA/03199/2026","objetoContrato":"contratação de serviços artísticos da atração CACURIÁ DE DONA CECÍLIA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 72.000,00, representando por CELEIRO PRODUCOES, EVENTOS E SERVICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 51.740.788/0001-03.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":72000.0000,"valorGlobal":72000.0000,"valorInicial":72000.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":72000.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"05508362000101-2-000386/2026","usuarioNome":"STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05508362000101-1-000884/2026"}