{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"592","niFornecedor":"24762040000139","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05508362000101","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-29","dataVigenciaFim":"2026-09-29","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-29","dataAtualizacao":"2026-09-29T10:15:09","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"W D R OLIVEIRA MUSICAL","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T10:15:09","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"7768","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA","municipioNome":"São Luís","codigoIbge":"2111300","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":394,"processo":"SECMA/03453/2026","numeroControlePNCP":"05508362000101-2-000394/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"contratação de serviços artísticos da atração ASSOCIAÇÃO DANÇA PORTUGUESA “TERNA MAGIA DE VILA REAL'' para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 72.000,00, representando por W D R OLIVEIRA MUSICAL (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 24.762.040/0001-39.","valorInicial":72000.0000,"valorParcela":72000.0000,"valorGlobal":72000.0000,"valorAcumulado":72000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-29T10:15:09","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"05508362000101-1-001011/2026","numeroControlePncpAta":null}