{"dataPublicacaoPncp":"2025-11-17T08:02:52","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"277","niFornecedor":"10820441000193","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05522917000170","razaoSocial":"FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-10-23","dataVigenciaFim":"2026-10-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-10-23","dataAtualizacao":"2025-11-17T08:02:53","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927337","nomeUnidade":"PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA","municipioNome":"Teresina","codigoIbge":"2211001","ufSigla":"PI","ufNome":"Piauí"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O valor total da contratação é de R$ 553.543,20 (quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), conforme detalhamento no item 1.3.","sequencialContrato":198,"processo":"00045.016948/2025-68","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter EMERGENCIAL, com cláusula resolutiva até que seja concluída a licitação regular em trâmite 00045.060982/2024-82, para fornecimento de MEDICAMENTOS, conforme Processo nº 00045.016948/2025-68, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.\n\n1.2. O prazo de vigência da contratação será fixado em conformidade com o limite legal máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, conforme estabelecido no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.\n\n1.2.1. O contrato poderá ser rescindido antes do término de sua vigência, sem ônus à CONTRATANTE, caso seja concluída a licitação para os mesmos objetos da pretensa contratação ou descaracterizada a situação de emergência que deu causa ao presente contrato.","valorInicial":553543.2000,"valorParcela":46128.6000,"valorGlobal":553543.2000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-28T13:34:40","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"05522917000170-2-000198/2025","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05522917000170-1-000062/2025"}