{"dataPublicacaoPncp":"2026-01-26T15:24:35","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"415","niFornecedor":"33486199000169","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05522917000170","razaoSocial":"FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-12-23","dataVigenciaFim":"2026-12-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-12-23","dataAtualizacao":"2026-01-26T15:26:06","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927337","nomeUnidade":"PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA","municipioNome":"Teresina","codigoIbge":"2211001","ufSigla":"PI","ufNome":"Piauí"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O objeto a ser credenciado enquadra-se na condição de inexigibilidade de licitação (Inciso IV,do Art. 74, Lei 14.133/21), caracterizada pela impossibilidade de competição entre os concorrentes uma vez que os preços e serviços a serem credenciados são padronizados através da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS” e há a necessidade de contratação de todos os prestadores de serviços que tenham condições de atender a demanda do Hospital de Urgência de Teresina-HUT;","sequencialContrato":339,"processo":"00045.028676/2025-20","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"05522917000170-2-000339/2025","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente instrumento é o FORNECIMENTO parcelado, pela CREDENCIADA, de Fornecimento de Órteses e Próteses nas especialidades de Neurocirurgia e Ortopedia, destinado a atender a demanda do Hospital de Urgência de Teresina- HUT do Município de Teresina-PI e encaminhados por meio de regulação pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina, nos termos e nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e Edital e seus anexos.\n\n1.2. Os itens do objeto que a CREDENCIADA se compromete a fornecer, em conformidade com as especificações do Anexo II do Edital, são os seguintes:","valorInicial":3308284.6000,"valorParcela":275690.3800,"valorGlobal":3308284.6000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-26T15:26:06","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05522917000170-1-000134/2025","usuarioNome":"Compras.gov.br"}