{"dataPublicacaoPncp":"2026-04-09T14:27:48","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"147","niFornecedor":"18717757000166","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05522917000170","razaoSocial":"FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-03-31","dataVigenciaFim":"2027-03-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-03-31","dataAtualizacao":"2026-04-09T14:27:49","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SANTANA DISTRIBUIDORA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927337","nomeUnidade":"PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA","municipioNome":"Teresina","codigoIbge":"2211001","ufSigla":"PI","ufNome":"Piauí"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial;","sequencialContrato":123,"processo":"00045.001898/2025-85","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"05522917000170-2-000123/2026","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de Cestas básicas destinadas a atender as necessidades nutricionais dos pacientes em tratamento de tuberculose e hanseníase que estão inscritos nos Programas Municipal de Controle da Tuberculose e Hanseníase da Fundação Municipal de Saúde do município de Teresina-PI.","valorInicial":128769.7800,"valorParcela":10731.0000,"valorGlobal":128769.7800,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-09T14:27:49","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05522917000170-1-000006/2026"}