{"dataPublicacaoPncp":"2025-09-17T12:49:02","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2025NE0000855","niFornecedor":"10825457000199","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05829742000148","razaoSocial":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS","esferaId":"E","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2025-05-27","dataVigenciaFim":"2025-05-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-05-27","dataAtualizacao":"2025-09-17T12:49:03","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"IOC CAPACITACAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925459","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS","municipioNome":"Manaus","codigoIbge":"1302603","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":86,"processo":"005400/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Contratação da empresa IOC CAPACITACAO LTDA, CNPJ: 10.825.457/0001-99, referente a inscrição da servidora MARIANA BONAFÉ BAYMA, no “XI Simpósio Nacional One Cursos - Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal na Administração Pública”, que será realizado no período de 27 a 30.05.2025, na cidade de Foz do Iguaçu–PR, no valor de R$ 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais).","valorInicial":5490.0000,"valorParcela":5490.0000,"valorGlobal":5490.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-09-17T12:49:03","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"numeroControlePNCP":"05829742000148-2-000086/2025","numeroControlePncpCompra":"05829742000148-1-000097/2025","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}