{"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de Equipamentos de\nProteção individual (EPIS) hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de\nMarabá e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do\ncontrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.\nO pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da finalização da\nliquidação da despesa, conforme seção anterior.\nO valor total da contratação é de R$ 124.806,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e\nseis reais).","valorInicial":124806.0000,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-23T15:36:56","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"92","niFornecedor":"40949490000191","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05853163000130","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MARABA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-03-12","dataVigenciaFim":"2027-03-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-03-12","dataAtualizacao":"2026-03-23T15:36:57","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"A L F SILVA & CIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927495","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA","municipioNome":"Marabá","codigoIbge":"1504208","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":255,"processo":" 05050562.000446/2025-91","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorParcela":124806.0000,"valorGlobal":124806.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-23T15:36:57","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"05853163000130-2-000255/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05853163000130-1-000047/2025"}