{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"NE72-2026","niFornecedor":"10825457000199","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05896444000170","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDONIA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-22","dataVigenciaFim":"2026-12-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-22","dataAtualizacao":"2026-09-24T19:55:11","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"IOC CAPACITACAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T19:55:10","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"389474","nomeUnidade":"CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - RO","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":13,"processo":"22/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"01 (uma) inscrição no curso “Imersão na Lei nº 14.133/21 em Rondônia: Da Fase Preparatória à Fiscalização: ETP, Termo de Referência, Pesquisa de Preços, Pregoeiro, Agente de Contratação, Fiscalização Contratual e Decreto Estadual nº 28.874/24 na Prática, com Uso da IA”, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026.","valorInicial":3900.0000,"valorParcela":3900.0000,"valorGlobal":3900.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-24T19:55:11","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"05896444000170-2-000013/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05896444000170-1-000018/2026"}