{"numeroAtaRegistroPreco":"00023","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-07-10","dataVigenciaInicio":"2026-07-14","dataVigenciaFim":"2027-07-14","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-13T12:11:39","dataInclusao":"2026-07-13T12:11:39","dataAtualizacao":"2026-07-13T12:11:57","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-13T12:11:57","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"05901308000121-1-000003/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"05901308000121","razaoSocial":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO","esferaId":"F","poderId":"J"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070022","nomeUnidade":"TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT","municipioNome":"Cuiabá","codigoIbge":"5103403","ufSigla":"MT","ufNome":"Mato Grosso"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Registro de Preços para eventual contratação de empresas especializadas em Desenvolvimento, Manutenção, Testes e Controle de Qualidade de Software por Pontos de Função, em regime de Fábrica de Software e; Serviços Continuados de Desenvolvimento, Manutenção, Testes e Controle de Qualidade de Software por Pontos de Função, em regime de Fábrica de Software (SEi 03091.2024-1).","informacaoComplementarCompra":" Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07002205900032026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"05901308000121-1-000003/2026","possibilidadeAdesao":false}