[{"numeroItem":1,"descricao":"Obras civis - pequenas obras / pintura em geral Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação urbana (calçadas, meios-fios e sarjetas). Adotando-se o critério de Menor Preço Global, sob o rito do Sistema de Registro de Preços (SRP) e regime de Empreitada por Preço Unitário, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 20.964/2025.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":68349464.1800,"valorTotal":68349464.1800,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-07-07T10:23:03","dataAtualizacao":"2026-08-28T19:35:41","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]