{"dataPublicacaoPncp":"2026-02-19T14:01:58","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"004/PGM","niFornecedor":"41083335000106","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05903125000145","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-01-30","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-01-31","dataAtualizacao":"2026-02-25T14:06:47","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"G. C. BERNARDI DA SILVA - ENGENHARIA E PERICIA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925172","nomeUnidade":"MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"A realização dos serviços dar-se-á, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir 1º do (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela contratada, do\nTermo de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pela Secretaria Municipal de Economia, prazo este que deverá ser respeitado, considerando que o prazo para o município informar para a Receita Federal do Brasil é até dia 30 de abril de 2026. Os eventuais atrasos deverão ser comunicados e justificados por escrito para\navaliação, e no que couber, aplicam-se as sanções. Caso ocorram motivos de força maior ou as partes julguem necessário ao melhor atendimento dos objetivos deste termo de referência, esse prazo poderá ser prorrogado de comum acordo entre a contratante e a contratada.","sequencialContrato":814,"processo":"020.001975/2025-83","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"05903125000145-2-000814/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, para elaboração de laudo para aferição do valor da terra nua (VTN).","valorInicial":18972.0000,"valorParcela":18972.0000,"valorGlobal":18972.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-25T14:06:47","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05903125000145-1-000258/2025"}