{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"3944","niFornecedor":"47458027000196","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05903125000145","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-25","dataVigenciaFim":"2026-12-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-25","dataAtualizacao":"2026-09-28T10:49:42","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COSTA DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-28T10:49:41","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925172","nomeUnidade":"MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":732,"processo":"005.007702/2026-11","numeroControlePNCP":"05903125000145-2-000732/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Contratação, mediante inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para execução de 3 (três) ações de formação presencial, Formação em Gestão de Pessoas com Perfil Comportamental (grupos estratégico e tático) e Comunicação Eficaz e Oratória Persuasiva (grupo estratégico), com aplicação de instrumento de mapeamento e análise de perfil comportamental, destinadas a 114 (cento e quatorze) servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, totalizando 186 (cento e oitenta e seis) participações, com carga horária mínima de 30 (trinta) horas por curso, conforme Documento de Formalização da Demanda nº 4/2026 (SEI 1331440).\n\n","valorInicial":781101.4200,"valorParcela":781101.4200,"valorGlobal":781101.4200,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-28T10:49:42","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"05903125000145-1-000281/2026","numeroControlePncpAta":null}