{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"71","niFornecedor":"70830312234","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05929042000125","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-08-18","dataVigenciaFim":"2027-08-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-18","dataAtualizacao":"2026-09-17T10:03:52","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FABRÍCIO DOS SANTOS CUNHA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-17T10:03:52","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"29","nomeUnidade":"SEAP","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":124,"processo":"3149551","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina NOÇÕES DE INFOPEN E DE PROCEDIMENTOS DE CUSTÓDIA no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 208 (Sub Judice).","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"05929042000125-2-000124/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":1280.0000,"valorParcela":1280.0000,"valorGlobal":1280.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-17T10:03:52","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras Pará","numeroControlePncpCompra":"05929042000125-1-000042/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}