{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"17","niFornecedor":"76433684220","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05929042000125","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-07-09","dataVigenciaFim":"2027-07-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-09","dataAtualizacao":"2026-09-10T14:33:29","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ELYENE ELENE MEIRELES DA ROCHA SILVA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-10T14:33:28","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"29","nomeUnidade":"SEAP","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":85,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"2929437","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-10T14:33:29","valorParcela":2600.0000,"valorGlobal":2600.0000,"valorInicial":2600.0000,"objetoContrato":"Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Políticas de Assistência e Saúde Biopsicossocial para o Sistema Prisional no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"05929042000125-2-000085/2026","numeroControlePncpCompra":"05929042000125-1-000039/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Compras Pará"}