{"usuarioNome":"Contratos.gov.br","dataPublicacaoPncp":"2026-04-07T11:38:25","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000311","niFornecedor":"51744601000140","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05959999000114","razaoSocial":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-03-31","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-03-31","dataAtualizacao":"2026-04-07T11:38:25","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"J. SERGIO ROMANO PONTES E CIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070003","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","municipioNome":"Manaus","codigoIbge":"1302603","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":21,"processo":"0013138-77.2024.6.04","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"2026NECT_25AT0006_AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AÇÚCAR), CONF. CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE PREGÃO N. 90030/25 SEUS ANEXO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/25-TRE-AM. VALIDADE DA ATA ATÉ 13/03/2027. VALOR DA NE CONF. PEDIDO DA SEALM, DOC. 705218. ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 95, I, DA LEI 14.133/21.","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-07T11:38:25","urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorInicial":7470.0000,"valorGlobal":7470.0000,"valorParcela":7470.0000,"valorAcumulado":null,"numeroControlePNCP":"05959999000114-2-000021/2026","numeroControlePncpCompra":"00509018000113-1-003793/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}