{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000781","niFornecedor":"12379009000134","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05959999000114","razaoSocial":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-08","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-08","dataAtualizacao":"2026-09-09T14:24:31","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SILVIO JORGE CORDEIRO PINHEIRO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-09T14:24:30","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070003","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","municipioNome":"Manaus","codigoIbge":"1302603","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":272,"processo":"0009494-40.2026.6.04","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"2026NECT _ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO DE 20 L (60 UNIDADES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO DE ANAMÃ /AM, DA 6ª ZONA ELEITORAL. DISPENSA N.00303/2026. DECISÃO ASPRES N. 833858 AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DIRETA. OBS.: ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO NOS TERMOS DO ARTIGO 95, I, LEI 14.133/21.","valorInicial":660.0000,"valorParcela":660.0000,"valorGlobal":660.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-09T14:24:31","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"numeroControlePNCP":"05959999000114-2-000272/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05959999000114-1-000114/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br"}