{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000780","niFornecedor":"84449065000109","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05959999000114","razaoSocial":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-08","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-08","dataAtualizacao":"2026-09-09T14:34:17","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"E. D. DE OLIVEIRA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-09T14:34:16","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070003","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","municipioNome":"Manaus","codigoIbge":"1302603","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":273,"processo":"0009888-47.2026.6.04","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"2026NECT_AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20L E GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO DE 13KG) PARA O POSTO DE ATENDIMENTO DA 6ª ZE – CAAPIRANGA/AM. TERMO DE REF. DOC. 821834. ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N. 304/26. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA, DOC. 833654. PROPOSTA DE PREÇOS, DOC. 821860. ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO NOS TERMOS DO ARTIGO 95, I, LEI 14.133/21.","valorInicial":1350.0000,"valorParcela":1350.0000,"valorGlobal":1350.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-09T14:34:17","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"05959999000114-2-000273/2026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05959999000114-1-000115/2026"}