{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000820","niFornecedor":"63676563000114","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05959999000114","razaoSocial":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-17","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-17","dataAtualizacao":"2026-09-20T14:27:50","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"M CARNEIRO PINTO - ME","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-20T14:27:34","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070003","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","municipioNome":"Manaus","codigoIbge":"1302603","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":289,"processo":"0009519-14.2026.6.04","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-20T14:27:50","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"05959999000114-2-000289/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"2026NECT _ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO DE 20 L (90 UNIDADES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 19ª ZONA ELEITORAL – SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM. DISPENSA N. 00307/2026. ASPRES AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DIRETA DOC.N.843293. OBS.: ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO NOS TERMOS DO ARTIGO 95, I, LEI 14.133/21.","valorInicial":1620.0000,"valorParcela":1620.0000,"valorGlobal":1620.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05959999000114-1-000119/2026"}