{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000823","niFornecedor":"04495867000116","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05959999000114","razaoSocial":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-21","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-21","dataAtualizacao":"2026-09-22T11:44:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FRANCISCO CHAGAS B DUARTE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-22T11:44:08","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070003","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","municipioNome":"Manaus","codigoIbge":"1302603","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":290,"processo":"0010896-41.2026.6.04","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"2026NECT _ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO DE 20 L (80 UNIDADES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 12ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA/AM. DISPENSA N.00308/2026. AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA NO DOC. 0000851948. OBS.: ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO NOS TERMOS DO ARTIGO 95, I, LEI 14.133/21.","valorInicial":1040.0000,"valorParcela":1040.0000,"valorGlobal":1040.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-22T11:44:08","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"05959999000114-2-000290/2026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05959999000114-1-000120/2026"}