{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00038","niFornecedor":"41726130000193","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05959999000114","razaoSocial":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-10-07","dataVigenciaFim":"2028-06-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-07","dataAtualizacao":"2026-10-09T05:22:15","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"VOLTAIC BRASIL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T15:30:26","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070003","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","municipioNome":"Manaus","codigoIbge":"1302603","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":311,"processo":"0016059-72.2025.6.04.0000","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"05959999000114-2-000311/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REATIVAÇÃO DA MINI USINA FOTOVOLTAICA DE 392KWP DE POTÊNCIA, CONSTITUÍDA DE 720 (SETECENTOS E VINTE) MÓDULOS FOTOVOLTAICOS DE 545W SOBRE ESTRUTURAS TIPOS CARPORT, INSTALADAS NO ESTACIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS (TRE/AM), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.","valorInicial":432222.2200,"valorParcela":432222.2200,"valorGlobal":432222.2200,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-09T05:22:15","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"05959999000114-1-000112/2026"}