{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000300","niFornecedor":"39435028000197","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05959999000114","razaoSocial":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-03-31","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-03-31","dataAtualizacao":"2026-04-13T09:20:13","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LUVI COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-13T09:20:13","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070003","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","municipioNome":"Manaus","codigoIbge":"1302603","ufSigla":"AM","ufNome":"Amazonas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":73,"processo":"0018177-55.2024.6.04","temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-13T09:20:13","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"05959999000114-2-000073/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"2026NECT 25AT0028 _ AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA E COZINHA), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE PREGÃO N. 90020/25 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/25-TRE-AM. VALIDADE DA ATA ATÉ 14/11/2026. VALOR DA NE CONF. PEDIDO DA SEPAT, DOC. 705183. OBS.: ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 95, I, DA LEI 14.133/21.","valorInicial":1300.0000,"valorParcela":1300.0000,"valorGlobal":1300.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00509018000113-1-002609/2025"}