{"identificadorCipi":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"052","niFornecedor":"63407548000170","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"06003636000173","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-01","dataVigenciaFim":"2027-09-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-01","dataAtualizacao":"2026-09-22T10:42:24","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"AGRASTY CONSTRUCOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-22T10:42:13","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1619","nomeUnidade":"Secretaria Municipal de Educação","municipioNome":"Paço do Lumiar","codigoIbge":"2107506","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":137,"processo":"19189/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Adesão à ata de registro de preços nº 004/2026 - CSL/SEGOV, para prestação de serviços de engenharia destinados à manutenção preventiva e corretiva, reforma, ampliação, adaptação, recuperação e conservação das unidades escolares e demais edificações vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":53209276.2300,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-22T10:42:24","valorParcela":53209276.2300,"valorAcumulado":53209276.2300,"valorGlobal":53209276.2300,"urlCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"06003636000173-2-000137/2026","usuarioNome":"STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"06003636000173-1-000061/2026"}